Termos do site

O que é este site

getregula.com é o site do Regula, uma ferramenta de código aberto que analisa código em busca de padrões que podem exigir revisão de governança de IA e registra fatos de implantação que o código não mostra. O site oferece informações, guias, uma avaliação no navegador e links para o software. É operado pelo mantenedor do projeto (veja a página Sobre).

Não é aconselhamento jurídico

Nada neste site é aconselhamento jurídico, determinação de conformidade, certificação ou avaliação de conformidade. Conteúdos e saídas da ferramenta indicam o que pode exigir revisão; se uma lei se aplica a um sistema real, e o que ela exige, são questões para profissionais qualificados que conheçam os seus fatos. Onde uma página cita uma data ou disposição regulatória, indicamos a fonte, e regulações podem mudar depois da publicação de uma página.

No momento, nenhum serviço pago é oferecido por este site

A página de preços descreve um serviço de consultoria planejado. Descrevê-lo não é uma oferta de venda: no momento, nenhum pagamento pode ser feito e nenhuma reserva pode ser realizada por este site, e a página diz isso expressamente. Se isso mudar, o serviço, o fornecedor, o preço e os termos serão publicados antes que qualquer compra seja possível.

Licenças do software

O software Regula é de código aberto: código sob Apache-2.0 / EUPL-1.2 e regras de detecção sob DRL 1.1, conforme o arquivo NOTICE do repositório. O software é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias ou condições de qualquer tipo, nos termos dessas licenças. O seu uso do software é regido pelas licenças, não por esta página.

Conteúdo do site

Os textos do site são escritos com cuidado e suas afirmações factuais são verificadas contra fontes nomeadas, mas são fornecidos sem garantia de completude ou atualidade. Se encontrar um erro, escreva para support@getregula.com ou abra um issue no repositório; o histórico completo do site é público lá.

Links de terceiros

As páginas têm links para sites externos, incluindo bases de legislação, orientações oficiais e fornecedores. Esses sites têm seus próprios termos e políticas, e o link não é um endosso.

Privacidade

O que este site coleta, e o que não coleta, está descrito na página de privacidade e análises.

Alterações

Alterações nestes termos são publicadas aqui com a data atualizada.